Estamos a chegar ao fim...

... e, para finalizar em grande o nosso projecto, o grupo decidiu lançar uma nova campanha, a favor das crianças da Creche e da Casa Das Mães do E.P. Tires; assim, aproveito para divulgá-la aqui, em público: pedem-se brinquedos, peluches, etc, apropriados para crianças até aos 3 anos, em bom estado. Tal como a campanha de recolha de roupas, os brinquedos devem ser deixados na Pastoral, para depois serem recolhidos pela instituição/responsáveis pelo seu destino. Aproveito também para dizer que as campanhas que o nosso grupo lançou não vão terminar com o projecto; vão, sim, continuar, sob responsabilidade da Pastoral do Colégio; assim, tanto a campanha das roupas como dos brinquedos terão a sua continuidade, mudando, no entanto, a sua "tutela" para Pastoral.

(o cartaz da campanha)

Quanto aos filhos das reclusas do E.P. Tires, o grupo já contactou com os responsáveis pelos mesmos a fim de solicitar os dados necessários à sua reintegração nos campos de férias.

Finalmente, o texto deste post acerca da visita do grupo ao E.P. Tires irá ser publicado no jornal da escola - Onda Jovem - e enviados alguns exemplares às pessoas que nos orientaram neste processo. O nosso obrigada, desde já, a todas!

Cláudia

Produto Final.

A "Reportagem Final" do Agir-Reagir.

O stand Agir-Reagir.

"O Mundo visto cá de dentro".

Os cartazes que espalhámos pela escola, como divulgação.

No passado dia 21 de Maio de 2008 tiveram lugar as apresentações públicas de AP, tendo sido os grupos das diferentes turmas divididos por stands no ginásio da escola.

O nosso grupo, Agir-Reagir, montou um stand com o objectivo de dar a ideia de prisão: obscuro, frio, assustador. Lá dentro, passava a nossa ''Reportagem Final".

As apresentações correram bem e estamos bastante satisfeitos com os resultados que obtivemos.

Cláudia.

Estabelecimento Prisional de Tires.

No passado dia 19 de Maio de 2008, o grupo de AP Agir-Reagir deslocou-se até Tires, a fim de visitar o E.P. de Tires. O objectivo principal desta visita era dar a conhecer às reclusas o projecto de inserir os seus filhos em campos de férias de Verão, nomeadamente o campo Gambozinos, no âmbito da associação FIAR; mas a visita também foi uma boa experiência que nos permitiu conhecer e contactar mais de perto com a realidade sobre a qual trabalhámos durante todo o ano.

Primeiro, visitámos a creche do Estabelecimento, que se destina à ocupação dos filhos das reclusas até aos 3 anos e que, durante o dia, ficam nessa creche, e durante a noite e aos fins-de-semana ficam com as mães na ‘Casa Das Mães’.

De seguida, visitámos o Pavilhão 1 (Pavilhão das Preventivas, mulheres que aguardam julgamento), e reunimos com as mães do Pavilhão 1 e RAVI (Regime Aberto Virado para o Interior) interessadas em pôr os filhos nos campos de férias. Estas mulheres mostraram-se bastante receptivas e acessíveis (algo que surpreendeu o grupo), não só em relação ao projecto dos campos de férias, como também em relação a nós, pessoas vindas de fora.

Para terminar, visitámos a Casa das Mães, que pretende albergar as reclusas em Regime Aberto Virado para o Interior (RAVI) – onde podem ficar com os filhos durante a noite e aos fins-de-semana, têem quartos com janela e com camas para os filhos, e é-lhes concedida a confiança de ficarem com a chave do próprio quarto – e em Regime Aberto Virado para o Exterior (RAVE, o qual não visitámos) e os seus filhos, criando assim uma aproximação saudável mãe/filho(a), e criando um ambiente propício ao crescimento destas crianças, as “primeiras vítimas de um crime que não cometeram”.

O nosso grupo conseguiu aperceber-se, ainda mais, do quão importante é a Reinserção Social destas mulheres, e das oportunidades que estas têem neste Estabelecimento Prisional Feminino, um dos melhores de Portugal.

A sociedade não somos apenas nós, é também o que está lá dentro. E nós, como parte interessada da sociedade, deveríamos contribuir para dar mais oportunidades a estas pessoas, que erraram, como nós tantas vezes erraremos, em vez de as pormos de lado. E é isso a Reinserção Social.

Gostámos muito de vivenciar esta experiência, alargou o nosso horizonte de conhecimentos, foi útil à prossecução do nosso projecto; foi muito interessante o contacto que obtivemos com as pessoas, tanto com as reclusas como com as guardas e as educadoras de infância da creche.

Os nossos agradecimentos à Drª. Teresa Roque de Pinho (da associação FIAR), à Drª. Sílvia de Sousa Pinto (jurista e colaboradora da FIAR), à Drª. Ana Veríssimo (adjunta da Directora do E.P.), às funcionárias da creche, e às próprias reclusas, que nos orientaram nesta visita.

Cláudia.

Igreja renova presença nas prisões.

Organizar melhor a Pastoral Prisional em Portugal e apostar no apoio jurídico aos reclusos e seus familiares foram dois pontos em destaque no Encontro Nacional dos Capelães e Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais, realizado em Fátima nos dias 7 e 8 deste mês. Uma preocupação “forte também é organizarmos melhor a pastoral penitenciária nas nossas dioceses” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. João Gonçalves, Coordenador Nacional da Pastoral Prisional.

De modo geral, a Pastoral Social “está organizada”, mas “iremos pedir aos bispos que coloquem o capítulo da pastoral prisional nos programas pastorais”. Ela deve ser “mais desenvolvida nas paróquias e também noutras comunidades” – realçou.

A pastoral prisional não é apenas o que “se faz na prisão, mas engloba também a prevenção do crime e o acolhimento pós pena” – frisou o Pe. João Gonçalves. E acrescenta: “é fundamental tratar da inserção das pessoas e seus familiares” .

Neste encontro apelou-se também aos juristas católicos para que se organizem numa rede de voluntários que dê apoio a reclusos nas prisões, aconselhando-os na sua reinserção na sociedade. Sem colocar em causa o trabalho dos advogados oficiosos, o coordenador da Pastoral Prisional defende a criação de uma rede de apoio jurídico para os reclusos, esclarecendo as suas dúvidas e procurando encaminhá-los na sua integração social.

A Pastoral Prisional privilegia, para além da área religiosa e social, também a área jurídica. “Queremos – seguindo a sugestão de João Paulo II, na Carta sobre as Prisões, em 2000 – que os reclusos tenham mais ajuda” – disse. Por outro lado – sublinha o Pe. João Gonçalves – estes especialistas do Direito “podem ajudar na reformulação da legislação que torne o sistema penitenciário mais humano”. “É fundamental que a prisão deixe de ser apenas um tempo de penas e castigo mas que procure também ajudar na reconstituição da pessoa”.

Actualmente existem cerca de 50 estabelecimentos prisionais em Portugal. “Todos têm capelães prisionais” – afirmou. Os estabelecimentos centrais e especiais têm capelães que fazem parte do quadro, com a “sua respectiva remuneração”. Os regionais “não tem capelão nomeado, mas a legislação diz - tal como a Conferência Episcopal Portuguesa - que quem exerce essa função de capelão é o próprio pároco da área”. Para além do apoio do capelão, os reclusos recebem “apoio dos grupos de voluntários” .

Como a Concordata ainda não foi regulamentada, o que “nos rege é um decreto lei, anterior à Concordata”. “No entanto nota-se o retardar da nomeação de alguns capelães prisionais que estão previstos no quadro de pessoal”. E completa: “Os capelães e voluntários são altamente apreciados pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais” .

A vizinha Espanha têm um caminho longo na pastoral prisional. Para ajudar os participantes neste encontro, a organização convidou o Pe. José Sesma Leon, do departamento de Pastoral Penitenciária de Espanha, para falar sobre a realidade espanhola nesta área. “Experiências para estimular o nosso apetite” – afirmou.

Texto retirado de http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=54874&seccaoid=3&tipoid=180 .

DGRS - Direcção Geral de Reinserção Social.

A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) é o serviço responsável pela definição e execução das políticas de prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos, designadamente, pela promoção e execução de medidas tutelares educativas e medidas alternativas à prisão.

Foi criada pelo Dec-Lei nº 126/2007, de 27 de Abril e está sob a tutela do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Poderá conhecer qual a missão, principais atribuições, áreas de intervenção, diversas actividades, organização dos serviços e contactos da Direcção-Geral de Reinserção Social, neste site.

FIAR - Parte II.

No seguimento do projecto inicial de ajuda aos filhos das reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires, no passado dia 13 de Maio de 2008, o nosso grupo de Área de Projecto deslocou-se até à FIAR – Fraternidade das Instituições de Apoio a Reclusos – com o fim de conversar com a Dra. Teresa Roque de Pinho, a fim de obtermos informações acerca de como lidar com as reclusas, assim como os filhos das mesmas, aquando da visita ao Estabelecimento Prisional de Tires, a realizar-se no próximo dia 19 de Maio.

A senhora, gentilmente, indicou-nos como poderíamos lidar com estas pessoas e o que seria necessário obtermos dessas crianças para que estas pudessem entrar nos campos de férias de Verão, nomeadamente no campo Gambozinos.

Assim, ficou combinada uma reunião entre o grupo e algumas reclusas, bem como os seus respectivos filhos, a fim de apresentar o projecto à mesma, surgindo aqui o nosso grupo como elemento de ligação entre as crianças e o projecto.

Estas crianças são as “primeiras vítimas a pagar por um crime que não cometeram”; é necessário reestruturar a sua relação com a sociedade. Então, porque não ajudar?

Cláudia

Pensamento.

São muitas as prisões que nos encarceram em padrões pré-estabelecidos, represam nossos instintos, tolhem nossa perspectiva e nos impedem de ver o que está do outro lado da montanha. Prisões são ideias feitas, preconceitos, costumes, tradições. O conformismo, a mesquinharia, a intolerância, a pequenez.

http://www.sobresites.com/alexcastro/prisoes.htm .

Origem e evolução das prisões.

A prisão é velha como a memória do homem e continua a ser a panacéia penal a que se recorre em todo o mundo. Lê-se no Gênesis (cap. 4 XL): “dois eunucos, o copeiro do rei do Egito e o padeiro, pecaram contra seu senhor. E o Faraó, irado contra eles (porque um presidia aos copeiros, outro aos padeiros), mandou-os meter no cárcere do general do exército, no qual estava também preso José. E o guarda do cárcere entregou-os a José, que também os servia”.

A princípio, a prisão destinava-se a animais. Não se distinguia, porém, entre irracionais e racionais “inferiores”. Prendiam-se homens pelos pés, pelas mãos, pelo pescoço etc., conforme o medo ou a cólera. Homens e animais foram amarrados, acorrentados, calcetados, grilhetados, manietados etc. Das nascentes zoológicas é que vem o uso de “prender”, da canga às algemas. O número crescente de presos foi pretexto para murá-los e ainda emparedá-los, engradá-los, aferrolhá-los, sem prejuízo dos guardas e soldados armados como para a guerra. Cavernas, naturais ou não, subterrâneos, túmulos, fossas, torres, tudo servia para prender. Prendia-se para não deixar fugir ou para obrigar a trabalhar.

Depois, vieram as prisões para “salvar”, “regenerar”, “recuperar”, “corrigir”, “emendar”, “reformar” e outras mentiras. “Vou emendar-te”, ouvi, na infância, de pais e mestres de chicote em punho. O chamado sistema ou regime penitenciário, originário de religião, perdeu ou abandonou sua base: o pecador (o criminoso) aceitava e, às vezes, suplicava como graça, a penitência. A “reabilitação” vinha da adesão íntima ao sofrimento purificador. Mais do que anacronismo, prisão constitui, hoje, excrescência sem conteúdo. A penitência é, agora, imposta, aliás, inutilmente, ao sentenciado, quando cabe ao juiz e ao carcereiro, aos mandantes e cúmplices deste. Eis o reconhecimento de que, sem a penitência, a penitenciária é vício, é desespero. O sofronistério de Platão era “a casa em que os homens tomavam juízo”. Nas células, tomam loucura. O próprio Bentham prejudicou sua visão de precursor com a obsessão da vigilância. E o “sistema panóptico” interrompeu a evolução humanista. Crofton foi responsável pelo sistema progressivo que não podia progredir além dos esquemas carcerários.

Variaram apenas na “técnica” os castigos directos ou indirectos, no corpo e na alma. Tudo para confessar e purgar a culpa, arrepender-se e penitenciar-se numa célula. Com finalidade utilitária (proselitismo religioso, trabalho forçado, exploração sob várias formas), a prisão foi sendo ampliada entre muros cada vez mais altos e as segregações, desde o solitary system às progressões e formas mistas de vários tipos, ou a promiscuidade, mais ou menos permanente e completa. Aliás, ainda sob o solitary system, a crónica autenticou a história com a revelação das fraudes para a comunicação e o contacto.

Mais tarde, os presos foram soltos nos mais diversos espaços e sob os mais diferentes pretextos. A verdade é que não há, a bem dizer, sistemas ou regimes. Praticamente, influi mais a mudança de um chefe do que um novo Código. Surgiram até, para uma minoria de privilegiados do mal ou do bem, de um lado, prisões que receberam legendas infernais (e continuam a existir) e, de outro, prisões que se descaracterizam e se desnaturam, até as casas de “boa vida”.

Ferri considerou a prisão celular aberração do século XIX, quando é de todos os séculos, inclusive o actual. Voltaire referiu-se às fossas que os bárbaros chamam prisão. Subsiste a fossa-prisão, inclusive para menores. A maioria cumpre penas em lugares mais aberrantes do que as células.

Nenhum país conseguiu resolver, sequer, o problema primário das prisões preventivas ou provisórias, mesmo “especiais”. Estas são agora demoradas e extensivas, mesmo “especiais”. Condenam-se, desde logo, os indivíduos processados, protegidos pela presunção de inocência, muitas vezes reconhecida pela Justiça, a sofrer tratamento inqualificável. A regra é a masmorra. Não bastam gritos passionais, intermitentes e epidérmicos, ora negativos (vingança, alarma e outras excitações e incitações contra o criminoso), ora positivos (piedade e outras excitações a favor do criminoso).

A vanguarda evoluiu no espaço, do quarto (cela) para a sala, o pátio, o pavilhão, os arredores, a ilha, a colônia. O primeiro avanço fundamental foi à liberdade (a liberdade!) de nova vida noutro lugar. Não importa o nome (transportação, relegação, exílio, degredo, banimento, desterro, expulsão, etc). Quem aprofundar a reflexão há-de reconhecer o progresso sobre as penas de morte, castigos corporais, escravidão. A prisão terá sido adiantamento?

Em última análise, o que estão a fazer e a pensar actualmente? Apesar do unânime reconhecimento da nocividade das penas privativas de liberdade, curtas ou longas, contínuas ou não, determinadas ou não, tudo continua a girar em torno da prisão. No entanto, bastaria abrir, ao acaso, qualquer alfarrábio para encontrar a ciência adquirida há séculos. Vejam, por exemplo, o de Warree: “a pena é injusta se inútil” E se funesta? São insolúveis os problemas da prisão coma prisão. É o que todos sabem.

Privilégios para poucos, pois são poucos os ricos e poderosos presos, enquanto o maior número, até de processados, é animalizado ou explorado nas cadeias. “Penitenciárias maravilhosas” e monumentais, colónias virgilianas são excepções que culminam o contraste com os horrores vizinhos. São ilhas de graças num mar de desgraças. Mas, com outras desgraças – as do estímulo ao mal. Não há mais o que projectar. Os gabinetes estão cheios de planos. Não passam aos actos e fazem ouvidos de mercador – de mercador, sim – aos que têm ciência e, sobretudo, consciência.

Pesquisa retirada de http://www.nplyriana.adv.br/link_geral.php?item=geral30&titulo=Origem+e+Evolu%E7%E3o+das+Pris%F5es .

Liberdade.

L I B E R D A D E

Pesquisa + reflexão feita pelo Prof. Joaquim, de Filosofia

Pesquisa

Em filosofia, "liberdade" designa, de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do Ser Humano. De maneira positiva, liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários.

Para Jean-Paul Sartre, a liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é, antes de tudo, livre. Livre a um ponto tal que pode ser considerado algo negativo, um elemento perturbador ao bem-estar psicológico do Homem. O Homem é nada antes de definir-se como algo, e é absolutamente livre para definir-se, engajar-se, encerrar-se, esgotar a si mesmo.

A liberdade humana revela-se na angústia. O homem angustia-se diante de sua condenação à liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões. ‘O Homem está condenado a ser livre’.

Para Kant, ser livre é ser autônomo, isto é, dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente. Todos entendem, mas nenhum homem sabe explicar.

"Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda."

(Cecília Meireles, em Romanceira da Inconfidência )

Descartes viu a liberdade como espontaneidade. Uma causa espontânea é uma causa não motivada por algo exterior e sim uma própria decisão sua, apesar de depender de algo como, dinheiro ou bens materiais, sua decisão o torna livre.

(fonte: Wikipédia)

Reflexão do Prof. Joaquim a propósito da Privação de Liberdade nas Prisões.

A ideia de que o indivíduo perde a sua liberdade quando está preso, é errada, pois, se entendermos a Liberdade como Livre-arbítrio, as pessoas são livres, mesmo estando presas, pois continuam a ter liberdade de acção, liberdade de escolha. A força da decisão do Homem é mais forte que a força da decisão do Tribunal. Assim, mesmo estando sujeito a grandes condicionalismos físicos, espaciais, até psicológicos, o Homem continua a ter liberdade de escolha e acção, pelo que o facto de estar condicionado, e por mais condicionado que esteja, não significa que não seja livre.

Agir pressupõe liberdade, mesmo que essa acção esteja fisicamente condicionada.