Igreja renova presença nas prisões.

Organizar melhor a Pastoral Prisional em Portugal e apostar no apoio jurídico aos reclusos e seus familiares foram dois pontos em destaque no Encontro Nacional dos Capelães e Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais, realizado em Fátima nos dias 7 e 8 deste mês. Uma preocupação “forte também é organizarmos melhor a pastoral penitenciária nas nossas dioceses” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. João Gonçalves, Coordenador Nacional da Pastoral Prisional.

De modo geral, a Pastoral Social “está organizada”, mas “iremos pedir aos bispos que coloquem o capítulo da pastoral prisional nos programas pastorais”. Ela deve ser “mais desenvolvida nas paróquias e também noutras comunidades” – realçou.

A pastoral prisional não é apenas o que “se faz na prisão, mas engloba também a prevenção do crime e o acolhimento pós pena” – frisou o Pe. João Gonçalves. E acrescenta: “é fundamental tratar da inserção das pessoas e seus familiares” .

Neste encontro apelou-se também aos juristas católicos para que se organizem numa rede de voluntários que dê apoio a reclusos nas prisões, aconselhando-os na sua reinserção na sociedade. Sem colocar em causa o trabalho dos advogados oficiosos, o coordenador da Pastoral Prisional defende a criação de uma rede de apoio jurídico para os reclusos, esclarecendo as suas dúvidas e procurando encaminhá-los na sua integração social.

A Pastoral Prisional privilegia, para além da área religiosa e social, também a área jurídica. “Queremos – seguindo a sugestão de João Paulo II, na Carta sobre as Prisões, em 2000 – que os reclusos tenham mais ajuda” – disse. Por outro lado – sublinha o Pe. João Gonçalves – estes especialistas do Direito “podem ajudar na reformulação da legislação que torne o sistema penitenciário mais humano”. “É fundamental que a prisão deixe de ser apenas um tempo de penas e castigo mas que procure também ajudar na reconstituição da pessoa”.

Actualmente existem cerca de 50 estabelecimentos prisionais em Portugal. “Todos têm capelães prisionais” – afirmou. Os estabelecimentos centrais e especiais têm capelães que fazem parte do quadro, com a “sua respectiva remuneração”. Os regionais “não tem capelão nomeado, mas a legislação diz - tal como a Conferência Episcopal Portuguesa - que quem exerce essa função de capelão é o próprio pároco da área”. Para além do apoio do capelão, os reclusos recebem “apoio dos grupos de voluntários” .

Como a Concordata ainda não foi regulamentada, o que “nos rege é um decreto lei, anterior à Concordata”. “No entanto nota-se o retardar da nomeação de alguns capelães prisionais que estão previstos no quadro de pessoal”. E completa: “Os capelães e voluntários são altamente apreciados pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais” .

A vizinha Espanha têm um caminho longo na pastoral prisional. Para ajudar os participantes neste encontro, a organização convidou o Pe. José Sesma Leon, do departamento de Pastoral Penitenciária de Espanha, para falar sobre a realidade espanhola nesta área. “Experiências para estimular o nosso apetite” – afirmou.

Texto retirado de http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=54874&seccaoid=3&tipoid=180 .